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Política de Privacidade

Club Sport Marítimo está, desde a sua génese, comprometido em proteger e respeitar a privacidade dos seus sócios, adeptos e utilizadores das plataformas do clube. Desta forma, os dados dos nossos clientes e visitantes são confidenciais e usados apenas para uso interno, evitando, desta forma, qualquer tentativa de fraude ou qualquer outra situação. Estes dados apenas serão utilizados publicamente no caso de ser necessário defender o bom nome do Marítimo.

Desde os formulários de contacto, pedidos de alojamento e pedidos de orçamentos são recolhidos dados como o browser e o IP utilizados para a conexão. Estes dados só serão divulgados em caso de ordem judicial neste sentido. Sempre que considere necessário, o cliente pode alterar os seus dados através da sua conta cliente comprometendo-se a fornecer informação verídica e completa, livre de erros de ortografia. É da responsabilidade do cliente proteger as password e username que utiliza, de forma a impedir acessos não autorizados as suas contas.

O Club Sport Marítimo não é responsável pelo acesso às contas utilizando o utilizador e password do cliente. Por norma geral, estarão associados ao WHOIS do domínio os dados do cliente. No entanto pode ativar o serviço de privacidade para ocultar os seus dados no registo do domínio. Para qualquer outro assunto ou esclarecimento, por favor contacte com a nossa empresa.

O Marítimo não utiliza técnicas de “spamming” e unicamente utilizará os dados que o transmita através dos formulários eletrónicos habilitados nesta página web ou mensagens de e-mail.

A utilização dos dados de caráter pessoal, bem como o envio de comunicados comerciais realizados por meios eletrónicos, obedecem a Lei Orgânica de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e a Lei de serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico.

A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições disponíveis no Site.

 

Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

Tais dados serão tratados pelo Marítimo para efeitos de envio das encomendas.

 

Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, designadamente do Regulamento Geral de Protecção de Dados 2016/679, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efectuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

E-mail: geral@csmaritimo.pt

Morada: Rua Campo do Marítimo, Complexo Desportivo do Club Sport Marítimo, 9020 – 208, Funchal, Madeira

 

Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respectivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, excepto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.

 

Segurança

O Marítimo desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Cookies

Os “cookies” são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor do Marítimo. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.

Este Site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, o Sporting poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.

Os “cookies” utilizados pelo Marítimo respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de carácter pessoal. Note que através do seu browser pode desactivar os cookies, seja para o presente site, seja para todos os sites que visita. Com a aceitação da presente Política de Privacidade está a autorizar prévia e expressamente a utilização de “cookies”.

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da selecção das definições apropriadas no respectivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do browser. Note-se, no entanto, que, ao desactivar cookies, o Utilizador poderá afectar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.

 

Exclusão de garantias e de responsabilidade

Salvo os casos expressamente descritos nas Condições Gerais de Uso e o resto do marco normativo da Página Web, O Marítimo não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que se possam originar pela falta de exatidão, exaustividade, atualidade, bem como a erros ou omissões das que possam sofrer as informações e serviços contidos nesta Página Web ou outros conteúdos que possam ser acedidos através da mesma, nem assume nenhum dever ou compromisso de verificar ou vigiar os seus conteúdos e informações.

 

Denúncia

No caso de que qualquer utilizador, visitante ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito de qualquer conteúdo no portal web store.csmaritimo.org.pt ou da sua utilização, deverá entrar em contacto com Marítimo através do e-mail loja.complexo@csmaritimo.pt ou através dos dados de contacto indicados no portal www.dca.pt e no presente aviso legal, indicando sempre i) os dados pessoais de quem faz a denúncia (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e ii) a suposta atividade ilícita levada a cabo na página web e a motivação que revele o mencionado caráter ilícito.

 

Legislação aplicável e jurisdição competente

As presentes condições gerais serão regidas pela legislação portuguesa. Estas Condições Gerais são regidas pela lei portuguesa. As partes se submetem, por sua própria vontade, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais do domicílio do proprietário do portal.